A atriz Klara Castanho teve uma derrota na Justiça brasileira nesta segunda-feira (18). Ela pedia que fossem retiradas do Youtube declarações feitas pela apresentadora e influenciadora digital Antonia Fontenelle sobre ela.
Segundo noticiou o jornal O Globo, a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, entendeu que o pedido da atriz configuraria uma forma de “censura” e por isso não poderia atender a retirada das declarações do ar.
Na decisão, a magistrada diz: “Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YOUTUBE para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas”, apontou.
Flávia de Castro ainda levantou o segredo de justiça da ação: “Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos.”
A autoridade judicial ressalva que o direto de expressão não pode ultrapassar limites previstos no Código Penal. “Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”, completa.
