A roteirista Camila Rizzo entrou com uma ação judicial contra Marcos Mion e a produtora Formata Produções e Conteúdo Ltda., alegando plágio no filme “MMA – Meu Melhor Amigo”.
Segundo ela, o longa utilizou conceitos e ideias sem a devida autorização, baseando-se em seu curta-metragem “Headway”. Rizzo afirmou que há semelhanças relevantes entre os dois projetos, o que caracteriza a violação dos direitos autorais.
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O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Metrópoles teve acesso e revelou que a roteirista pediu a suspensão imediata da exibição, distribuição e divulgação do filme.
Ela mencionou, inclusive, a exibição que já estava programada para o Festival do Rio. Para Rizzo, manter o filme em circulação prejudicaria sua obra de maneira irreversível e afetaria seus direitos autorais.
Solicitações na Justiça
Além da suspensão, a roteirista exigiu uma indenização por danos materiais e morais. A quantia, segundo ela, deveria ser calculada com base nos lucros obtidos com a exibição do filme e nas perdas que ela sofreria devido à suposta violação de seus direitos.
A juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro, responsável pelo caso, rejeitou o pedido de liminar que visava impedir a divulgação do filme de forma imediata. Ela argumentou que as provas apresentadas por Camila Rizzo ainda eram insuficientes para estabelecer se houve, de fato, plágio ou contrafação.
“Entendo que os elementos apresentados são insuficientes para se aferir a probabilidade do direito alegado sem o prévio exercício do contraditório. Entendo necessário maior aprofundamento sobre a ocorrência ou não de plágio e contrafação entre as obras Headway e MMA – Meu Melhor Amigo”, explicou a juíza.
Monteiro afirmou que a suspensão imediata só poderia ocorrer em “situações extremas” e que poderia haver um prejuízo inverso caso o filme fosse retirado de circulação sem provas concretas.
Os réus haviam solicitado que o processo tramitasse em segredo de Justiça. No entanto, a magistrada também negou esse pedido, decisão que foi publicada na última sexta-feira, 11 de outubro.
Parecidos?
Em “MMA – Meu Melhor Amigo”, Marcos Mion interpreta Max Machadada, um ex-campeão de MMA que está em declínio na carreira. A reviravolta acontece quando Max descobre que é pai de um garoto autista de 8 anos. A partir desse ponto, o personagem precisa aprender a compreender as necessidades do filho e conquistar seu afeto, enquanto se prepara para um último grande combate no octógono.
Segundo o apresentador, o longa foi baseado em sua relação com Romeo, seu filho mais velho que é autista.
Já em “Headway”, o curta-metragem também é relacionado ao universo do MMA, aborda questões sensíveis em sua narrativa. O filme conta a história de dois personagens que enfrentam desafios emocionais profundos. Um deles é um menino de 11 anos que vive com autismo e lida com as limitações da condição. O outro é um lutador de MMA de 40 anos que encara o difícil momento da aposentadoria. A história é baseada em personagens reais, Igor Nogueira e Pedro Rizzo.
