Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas, uma nova iniciativa para agilizar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por médicos especialistas, com foco especial no tratamento do câncer.

Dez ações estruturam o programa

O programa prevê um conjunto de dez ações estratégicas, entre elas:

  • Credenciamento de instituições privadas para reforçar a rede de atendimento especializado;

  • Ampliação dos horários de funcionamento nas unidades públicas de saúde;

  • Troca de dívidas de hospitais privados e planos de saúde por atendimentos ao SUS.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula classificou o programa como um “sonho” e pediu empenho da área da saúde na sua implementação. O presidente também agradeceu à ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando que “metade ou um pouco mais” do programa é fruto de seu trabalho.

“Não vamos deixar esse programa falhar. É um sonho da minha vida. Eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo”, afirmou Lula, ressaltando a importância de garantir acesso a consultas especializadas e exames como ressonância magnética e tomografia.

Segundo o presidente, a proposta busca assegurar que doenças sejam diagnosticadas e tratadas no tempo certo:

“A doença não espera. Não é possível brincar com a sorte das pessoas.”

Seis áreas prioritárias

Para ampliar a oferta de serviços especializados, clínicas e hospitais filantrópicos ou privados serão credenciados com foco em seis especialidades:

  • Oncologia

  • Ginecologia

  • Cardiologia

  • Ortopedia

  • Oftalmologia

  • Otorrinolaringologia

A contratação será realizada pelos estados e municípios ou, de forma complementar, pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, vinculado ao Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o governo federal vai oferecer apoio aos estados e municípios, aplicando um novo modelo de pagamento superior à tradicional tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.

Padilha também alertou sobre a distribuição desigual de médicos especialistas no Brasil. Segundo o estudo Demografia Médica 2025, esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, com predominância na rede privada. Apenas 10% atendem exclusivamente pelo SUS.

Enfrentamento ao câncer

O Agora Tem Especialistas prioriza o fortalecimento do cuidado oncológico no SUS, com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, equipamentos que reduzem o tempo necessário para o tratamento do câncer.

Seis cidades já receberam esses aparelhos:

  • São Paulo (SP)

  • Bauru (SP)

  • Piracicaba (SP)

  • Curitiba (PR)

  • Andaraí (RJ)

  • Teresina (PI)

Outra medida é a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que contará com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

Os serviços oncológicos também serão integrados ao teleatendimento, com capacidade inicial para emissão de 1 mil laudos por dia. O investimento anual nesse setor será de R$ 2,2 bilhões.

Ampliação da capacidade da rede pública

Um dos principais focos do programa é otimizar o uso da estrutura pública de saúde, com mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A expectativa é aumentar em até 30% o número de atendimentos em policlínicas, unidades de pronto atendimento, ambulatórios e centros cirúrgicos de todo o país. Para essas ações, serão destinados R$ 2,5 bilhões por ano.

A medida provisória também estabelece que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para quitar dívidas com a União. Estima-se que essa renúncia fiscal alcance R$ 4,4 bilhões por ano.

Além disso, empresas de planos de saúde que tiverem beneficiários atendidos na rede pública poderão ressarcir esses valores ao SUS mediante oferta de atendimentos.

Fortalecimento da telessaúde e digitalização

O programa amplia a oferta de telessaúde, com o objetivo de reduzir em até 30% as filas de espera por consultas ou diagnósticos especializados. Serão lançados editais para parcerias com o setor público e privado, com investimentos de R$ 200 milhões via Proadi-SUS.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também prevê a entrega de 7 mil kits de telessaúde, totalizando R$ 105 milhões.

O aplicativo Meu SUS Digital ganhará novas funcionalidades, com envio de alertas por mensagens e notificações push para informar os usuários sobre agendamentos e atendimentos. O SUS também fará contato via WhatsApp e SMS.

Estruturas móveis para regiões desassistidas

Para ampliar o acesso em áreas remotas, o Ministério da Saúde disponibilizará 150 carretas equipadas para consultas especializadas em cardiologia e oftalmologia, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. As carretas também terão capacidade para pequenas cirurgias e biópsias.

Outras ações incluem atendimento móvel a caminhoneiros, além de mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. O investimento nestas iniciativas será de R$ 1 bilhão.

Transporte e formação de profissionais

Para garantir o deslocamento dos pacientes, serão disponibilizados recursos para a aquisição de até 6,3 mil veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Estima-se que 1,2 milhão de pacientes sejam beneficiados por mês, com investimento de R$ 870 milhões em 2025.

O programa também prevê a ampliação da formação de profissionais especializados, com a expectativa de incorporar 3,5 mil novos especialistas nas áreas prioritárias, sendo 500 vagas destinadas a um novo edital do Mais Médicos Especialistas. O governo vai investir R$ 260 milhões em bolsas de residência médica, em parceria com a Associação Médica Brasileira.

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