A Influenciadora digital Isa Potter, passou por momentos de muita tensão e forte estresse no último dia (25), quando ao solicitar a retificação de seu nome no passaporte brasileiro no consulado de Roma na Itália, foi informada que a mudança de nome não seria possível sem antes ela fazer os procedimentos necessários para o mesmo.

A Influenciadora questionou o que seria necessário, e pra sua surpresa, não obteve qualquer tipo de ajuda ou informação por parte dos funcionários do consulado, ficando desta forma completamente consternada com o ocorrido.Em vídeo postado em suas redes sociais, Isa desabafa aos prantos pelo total descaso para com as pessoas trans que se encontram na mesma situação que ela.

Acostumada desde sempre a sofrer ataques transfóbicos, tudo que Isa mais queria era pode fazer a transição de seu nome morto para seu nome social, como é conhecida há mais de 20 anos.

Procurada por este jornalista, Isa contou com exclusividade para o Egobrazil, como se sentiu, e todo o processo que terá que fazer para a mudança de seu nome. Importante ressaltar que esta é conquista sem precedentes obtida pela comunidade LGBTQIA+, que lutou por anos a fio por esse direito.

"Betoh, primeiramente eu gostaria muito de agradecer o carinho que vocês do Egobrazil sempre tiveram por mim, e por terem vindo me procurar para eu contar toda essa dor que eu ainda estou sentindo, muito obrigado queridos! Também preciso muito agradecer a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais), que de um modo muito acolhedor me receberam de braços abertos e tambem com muito carinho! Meu agradecimento muito especial a Bruna Benevides, que foi simplesmente maravilhosa e tambem está me ajudando para que isso não se repita mais. Meu recado vai ser direcionado ao próprio consulado brasileiro aqui em Roma:

'Comece a treinar melhor os seus funcionários para lidarem com mais profissionalismo e respeito com a comunidade LGBTQIA+, com as pessoas trans e travestigeneres!!! Acho que todes nós temos direitos ao menos de sermos tratadas com dignidade. Uma simples informção e vocês negam. Quando na realidade isso tudo deveria ser simples, mas como já sabemos , parece que tudo pra gente e mas difícil. Vivemos numa constate luta! Sabemos que ainda há muito a melhorar, e sonho constantemente que este dia vai chegar, mas enquanto ele não chega, nos não podemos baixar a guarda jamais...A luta continua..."

Com o intuito de garantirmos uma matéria esclarecedora sobre o tema abordado, procuramos a consultoria do escritório jurídico Dr. Eduardo Mello, no Rio de Janeiro, que tem dentre suas especialidades, o direito internacional, para sabermos melhor sobre os trâmites legais para a retificação do nome das pessoas trans que vivem em outros países, e também entender a postura tomada pelo consulado durante o atendimento da Influenciadora.

Segundo os Doutores Eduardo Mello, Diego Lopes e Larissa Braga BarrosNo caso em tela, o Consulado agiu de forma equivocada, devendo dar as informações adequadas e claras ao cidadão. Infelizmente, o site também é omisso em relação ao tema da retificação de nome e gênero. Os atendentes, por sua vez, devem prestar um atendimento qualificado e sanando todas as dúvidas que por ventura existirem.

- Site da ouvidoria para reclamações: https://www.ipea.gov.br/ouvidoria/index.php?option=com_content&view=article&id=141

Retificação de nome e gênero: como fazer se você mora no exterior

Em 2018 o Conselho Nacional da Justiça, regulamentou o trâmite do processo em cartório no Brasil. Porém, vale esclarecer que os consulados que possuem as atribuições de cartórios no exterior ainda não adotaram as normas estabelecidas.

Dessa forma, a solução é a propositura de um ação judicial para requerer a retificação do nome sem precisar retornar ao país.Assim, deve-se procurar um advogado com conhecimento específico para que ele possa estar mediando o processo na justiça do Brasil. É um processo que dispensa audiência, não sendo necessário a presença física do autor.

Após obter a decisão que determine a alteração da certidão do nascimento com a retificação do nome, e tê-la em mãos, é só levar ao consulado brasileiro local e solicitar também a retificação de nome e gênero no passaporte, CPF e título de eleitor.

Mas, é interessante ressaltar que as alterações servem somente para passaporte, título de eleitor e certidão de nascimento.

*Retificação de nome e gênero: como fazer se você mora no Brasil*

Deve-se dirigir ao cartório de registro civil de pessoas naturais e requerer. Alguns oficiais têm se negado a receber pedidos referentes a outros cartórios. Isto não é uma opção do cartório. Exija negativa por escrito e procure um advogado.

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