O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, teve sua prisão preventiva decretada por descumprir decisões judiciais que exigiam a remoção de postagens nas redes sociais.
As publicações acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal. As informações são da Folha de S.Paulo.
A decisão é da juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, após observar que o produtor não cumpriu ordens judiciais.
Como João Marcelo mora nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol.
De acordo com a Folha, segundo a defesa, a prisão foi decretada devido ao “contínuo descumprimento das ordens judiciais” que exigiam a interrupção da divulgação de informações falsas sobre o suposto sequestro.
A defesa de João Marcelo, por sua vez, argumentou que ele está exercendo seu “direito à liberdade de expressão” e alega que os conflitos dizem respeito à guarda da filha.
Decisão
Segundo a Folha, em sua decisão, a magistrada afirmou que a conduta de João Marcelo demonstra “desprezo pelas leis e pela jurisdição estatal“, além de insistir em ameaçar a integridade emocional da vítima com postagens que, segundo a juíza, configuram injúria e difamação, além de violarem o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas.
A juíza acrescentou que medidas protetivas seriam insuficientes para garantir a integridade emocional da vítima, sendo a prisão do acusado a única maneira de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e prevenir novas infrações.
Por fim, de acordo com a Folha, a magistrada ordenou que a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteiras sejam acionadas.
Ela também determinou que o Facebook suspenda a conta de João Marcelo, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada publicação mantida.
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