A arbitragem internacional tem se consolidado como um dos principais mecanismos para a resolução de disputas comerciais no cenário global. Diferente dos processos judiciais tradicionais, ela se destaca pela flexibilidade, rapidez e especialização, características que a tornam uma alternativa eficiente para contratos internacionais. O advogado Dr. Oscar Silvestre Filho, docente e pós-doutor em Direito Internacional, enfatiza que a possibilidade de escolher árbitros especializados garante decisões mais técnicas e alinhadas às particularidades de cada conflito, fator essencial para empresas que atuam em múltiplas jurisdições.
Um dos pilares desse sistema é a Convenção de Nova York de 1958, que assegura o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais em mais de 160 países. De acordo com Ariadne Hamanovik Quio, especialista em Treinamento e Desenvolvimento Humano e Consultora em uma Big Tech Americana, esse tratado confere segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas, tornando a arbitragem a escolha preferida para a resolução de litígios empresariais em âmbito internacional.
Instituições renomadas, como a Câmara de Comércio Internacional (ICC) e a London Court of International Arbitration (LCIA), desempenham um papel fundamental na administração desses processos. Segundo Silvestre Filho e Hamanovik Quio, setores como comércio, construção e investimentos utilizam amplamente a arbitragem devido à sua capacidade de oferecer soluções rápidas e eficazes. Um exemplo emblemático foi a disputa entre a petrolífera Chevron e o Equador, que envolveu bilhões de dólares e destacou a importância desse mecanismo na resolução de litígios entre Estados e multinacionais.
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Apesar das vantagens, a arbitragem internacional também enfrenta desafios. Os altos custos podem ser um entrave para pequenas e médias empresas, e há questionamentos sobre a imparcialidade dos árbitros, especialmente em disputas de grande porte. Além disso, a dificuldade de anulação de sentenças e a resistência de alguns países à arbitragem geram incertezas em determinados cenários.
Ainda assim, a arbitragem internacional segue evoluindo, incorporando novas tecnologias e buscando maior transparência e eficiência. Como concluem Silvestre Filho e Hamanovik Quio, seu papel na segurança jurídica das relações comerciais globais é inegável, garantindo um ambiente de negócios mais estável e confiável para empresas de todos os portes.
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