Matteus Amaral, ex-participante do Big Brother Brasil, voltou a ser assunto nas redes sociais neste fim de semana após viralizarem rumores de que ele teria se beneficiado indevidamente de cotas raciais para ingressar em uma universidade pública. Diante da repercussão, a equipe jurídica do gaúcho decidiu se manifestar neste domingo (15), esclarecendo que o caso foi arquivado pelo Ministério Público por estar prescrito.
A defesa de Matteus Amaral afirmou que nunca houve denúncia ou processo criminal contra ele. Segundo o comunicado, tratou-se apenas de um requerimento de investigação de ato infracional, que não avançou para uma apuração de mérito e foi arquivado sem responsabilização.
“A defesa de Matteus Amaral Vargas esclarece que ele nunca foi denunciado ou processado criminalmente. O que existiu foi um requerimento de investigação de ato infracional, já arquivado sem análise do mérito dos fatos. O Ministério Público optou pelo arquivamento com base exclusivamente na prescrição da pretensão socioeducativa”, diz o texto.
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O documento jurídico explica ainda que, na época dos fatos, Matteus tinha 17 anos, o que reduz o prazo prescricional de 12 para 6 anos, conforme previsto no Código Penal.
Como não houve nenhum ato que interrompesse esse prazo, a prescrição ocorreu em 27 de janeiro de 2020. A partir daí, nenhuma medida punitiva poderia mais ser aplicada.
“Assim, o Ministério Público promoveu o arquivamento do caso, sem que tenha havido qualquer apuração de mérito ou responsabilização”, conclui a defesa.
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Matteus Amaral ganhou notoriedade nacional após sua participação na última edição do BBB, onde conquistou uma legião de fãs por sua trajetória no reality.
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