Após um longo processo judicial, a cantora Gretchen obteve uma vitória significativa contra o Google Brasil/YouTube. A 45ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou que a plataforma remova em definitivo vídeos que utilizam a imagem da artista de forma ofensiva, além de fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelas publicações. A ação foi movida por Maria Odete Brito de Miranda Marques, nome de batismo de Gretchen, que alegou uso indevido de sua imagem em conteúdos considerados vexatórios.
Em declaração a cantora celebrou a decisão. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, afirmou. A sentença, proferida pelo juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares em 9 de junho, confirmou a liminar anteriormente concedida, obrigando a retirada dos vídeos e a identificação dos autores dos canais.
A defesa do Google alegou que a remoção já havia sido realizada, o que tornaria a ação sem objeto. A empresa também afirmou que atua apenas como provedor de conteúdo e que a responsabilidade pelo que é publicado é dos usuários, mencionando ainda que a liberação de dados só poderia ocorrer mediante ordem judicial. No entanto, o juiz rejeitou esses argumentos, citando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que responsabiliza os provedores em casos onde há descumprimento de ordens judiciais para retirada de conteúdo.
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O magistrado também destacou que o YouTube, por seus próprios termos de uso, deveria ser mais ativo na identificação de abusos. Além das determinações de remoção e identificação, o Google foi condenado a arcar com custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre a decisão.
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