Mário Frias é condenado a indenizar Marcelo Adnet em R$ 30.000

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Na segunda-feira, 2 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma sentença condenatória contra o deputado Mário Frias (PL-RJ), ordenando que ele pague uma quantia de R$ 30.000 como compensação por danos morais ao ator e comediante Marcelo Adnet.

Marcelo Adnet entrou com uma ação judicial em resposta aos insultos proferidos pelo deputado em reação a um vídeo em que Adnet fazia uma paródia de Frias, enquanto este ocupava o cargo de Secretário de Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão completa está disponível para consulta (PDF – 91 kB).

O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que a postagem tinha o propósito exclusivo de difamar o autor, tanto em seu aspecto profissional quanto pessoal, indo além de simples comentários, mesmo que negativos, sobre o vídeo produzido por Adnet. O juiz enfatizou que Frias deveria ter mantido um comportamento condizente com a dignidade do cargo que ocupava.

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Na ação inicial, Adnet buscava uma indenização de R$ 10.000, mas esse valor foi triplicado para R$ 30.000 devido à ampla repercussão da publicação.

Mário Frias
Mário Frias

Além da indenização, Frias foi responsabilizado pelos custos legais do processo e pelos honorários dos advogados, com os custos processuais definidos em 10% do valor da indenização.

Por último, o deputado recebeu um prazo de 24 horas para remover a postagem ofensiva contra Adnet de suas redes sociais. Caso não cumpra a decisão, uma multa diária de R$ 1.000 será aplicada contra ele.

Em setembro de 2020, Frias havia publicado em suas redes sociais insultos direcionados ao comediante, referindo-se a ele como um “garoto fraco e sem futuro”. Na ocasião, acusou Adnet de agir como um “ser benevolente”, enquanto na realidade o descreveu como uma “criatura deplorável” que merecia tal adjetivo.

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