Erros médicos podem causar consequências físicas, emocionais e financeiras profundas. Além de impactar a confiança do paciente no sistema de saúde, podendo levar a longos períodos de recuperação e incerteza, destaca a advogada Luciana di Berardini, especialista em direito do consumidor, com ênfase em direitos dos pacientes, médicos e usuários de planos de saúde.
Por isso mesmo, quando há suspeita de conduta inadequada, negligência, imprudência ou imperícia, a atuação de um advogado especialista em erro médico faz toda a diferença para identificar responsabilidades e buscar reparação.
Mas, como contratar o profissional certo? No artigo de hoje, você confere quando procurar um advogado especialista em erro médico, quais competências ele deve ter, como se desenvolve o trabalho técnico-jurídico e quais cuidados observar ao contratar esse profissional.
O que é erro médico?
Erro médico é um resultado adverso decorrente de conduta profissional que contraria o padrão de cuidado aceito pela comunidade médica, e que acarreta dano ao paciente. Nem todo resultado insatisfatório configura erro: é necessário demonstrar que houve violação de deveres técnicos ou omissão de cuidados previstos em protocolos. É aqui que entra o advogado especialista em erro médico, explica Luciana di Berardini.
Do ponto de vista jurídico, a responsabilização exige comprovar três elementos: a conduta culposa (negligência, imprudência ou imperícia), o dano sofrido pela vítima e o nexo causal entre a conduta e o dano. A perícia médica, os prontuários, exames e relatórios de acompanhamento são as peças-chave para demonstrar esses elementos, razão pela qual a preservação e análise documental são etapas iniciais imprescindíveis.
É importante também considerar aspectos sistêmicos: condições institucionais, sobrecarga de trabalho, falhas em protocolos e problemas de infraestrutura podem contribuir para o evento danoso. Em muitos processos, a responsabilidade recai sobre a instituição hospitalar, não apenas sobre o profissional isolado, quando se comprove omissão de organização ou fiscalização.
Qual advogado trata de erro médico?
Quando a dúvida é “qual advogado trata de erro médico?”A resposta prática é: um profissional especialista em direito médico ou direito da saúde. Procure um advogado especialista em erro médico que demonstre histórico de casos similares, conhecimento das normas aplicáveis (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, legislação de saúde) e habilidade para articular questões médicas no âmbito jurídico.
Além da formação jurídica, valores diferenciadores são a experiência na análise minuciosa de prontuários, laudos e todas as evidências, bem como a capacidade de selecionar e formular quesitos técnicos para peritos. Esse know-how técnico-jurídico é determinante para construir a narrativa probatória que demonstre o nexo de causalidade e a extensão dos prejuízos.
Por fim, verifique também a transparência contratual, a clareza na exposição de honorários e a capacidade do advogado em explicar etapas, prazos e riscos do processo em linguagem acessível. A empatia e a disponibilidade para comunicação contínua são atributos importantes para mitigar o desgaste emocional do cliente ao longo do procedimento.
Quando procurar um advogado especialista em erro médico?
A procura pelo advogado deve ser precoce sempre que houver suspeita razoável de conduta inadequada. A atuação imediata facilita a preservação de provas, como prontuários completos, exames e registros eletrônicos, e permite adotar medidas que evitem a perda de informação essencial. Além disso, o prazo prescricional (em regra cinco anos a contar do conhecimento do dano e de sua autoria) impõe urgência em muitos casos.
Sinais que justificam a consulta incluem: agravamento após procedimento, diagnóstico tardio, complicações cirúrgicas não justificadas, erro em prescrição de medicamentos, infecções evitáveis e resultados adversos em procedimentos estéticos.
Mesmo em situações de dúvida, a avaliação inicial por um especialista pode esclarecer se há méritos ou não para uma demanda judicial, explica a advogada Luciana di Berardini.
A orientação prévia também permite avaliar estratégias alternativas, como acordos extrajudiciais para garantir tratamento ou ressarcimento imediato, ou o ajuizamento da ação quando indicado. O advogado especialista ponderará custos, prazos e probabilidades, oferecendo ao cliente um plano de ação técnico e realista.
Como um advogado especialista em erro médico atua?
Na prática, a atuação do advogado segue etapas definidas, que orientam o cliente desde a avaliação inicial até a fase recursal, se necessário.
- Consulta e triagem inicial — entrevista para levantamento dos fatos, coleta de histórico clínico e orientação sobre documentação necessária.
- Solicitação e análise de prontuários — pedidos formais de prontuário, exames e registros; exame minucioso das peças médicas por advogado e assistente técnico.
- Perícia particular e parecer técnico — quando indicado, contratação de perito independente para emitir parecer que sustente a existência de erro e o nexo causal.
- Tentativa de acordo — negociação com a instituição ou profissional, visando acordo extrajudicial quando for vantajoso ao cliente.
- Ajuizamento da ação — elaboração da petição inicial, produção de prova pericial judicial e acompanhamento processual até sentença e eventuais recursos.
Essas etapas podem ocorrer de forma adaptada conforme o caso. O advogado orientará sobre custos, prazos e estratégias, sempre buscando a melhor solução prática para o cliente, seja obtenção de indenização, custeio de tratamentos ou medidas reparatórias.
Provas, perícia e prazos: aspectos práticos que o cliente deve conhecer
A força de um processo por erro médico depende largamente da prova técnica. Prontuários completos, laudos de imagem, relatórios de enfermagem, prescrições e registros eletrônicos são fundamentais. Por isso, a obtenção imediata e integral do prontuário é um passo prioritário e um serviço que o advogado especialista em erro médico sabe conduzir.
A perícia médica judicial, nomeada pelo juiz, tem grande peso decisório. Por isso, é habitual que o advogado apresente assistente técnico e quesitos para orientar a análise pericial. Laudos particulares também servem para fundamentar pedidos e construir a narrativa técnica do caso, ainda que a prova final dependa do juiz pericial oficial.
Quanto aos prazos, além do prazo prescricional, há prazos processuais específicos (contestação, réplica, recursos) que exigem acompanhamento continuado. O cliente deve manter comunicação regular com o advogado e fornecer documentos e informações solicitadas sem demora para não prejudicar a condução do processo.
Honorários, custos processuais e modelos de contratação
A contratação deve ser formalizada por escrito, com indicação clara dos honorários, das despesas previstas e da forma de pagamento. Em causas de erro médico, é frequente o uso de honorários de êxito (contrato de risco), em que o advogado recebe um percentual acordado sobre eventual condenação ou acordo. Este modelo facilita o acesso à justiça para quem não dispõe de recursos iniciais.
Além dos honorários, o cliente deve estar ciente de custos com perícia, certidões, deslocamentos e outras despesas processuais. Em alguns casos, antecipa-se o custeio de perícias particulares; em outros, o próprio juiz determinará a perícia com pagamento posterior. A transparência contratual sobre esses pontos é imprescindível para evitar surpresas.
Antes de assinar qualquer contrato, peça esclarecimentos sobre estimativas de duração, estratégias possíveis e cenários de desfecho. Um advogado competente apresentará opções realistas, ressaltando incertezas inerentes a decisões judiciais, sem alimentar expectativas desproporcionais.
Conclusão
A escolha de um advogado especialista em erro médico exige avaliação de experiência, capacidade técnica e transparência contratual. Pergunte sobre casos similares, peça referências, verifique a regularidade profissional e confirme que o advogado possui prática na análise de prontuários e produção de prova técnica.
Se você se pergunta “Qual advogado trata de erro médico?”, a resposta prática é: procure um profissional ou escritório com atuação comprovada em responsabilidade civil médica, histórico de trabalho com perícias médicas e postura transparente quanto a custos e estratégias. A consulta inicial é o primeiro passo para avaliar o mérito da ação e tomar decisões informadas sobre a busca de reparação.
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