O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou um pedido de gratuidade judicial de Rafael Ilha em um processo após identificar que ele possuía um carro da marca BMW, que foi transferido gratuitamente ao seu filho menor.
Nossa redação teve acesso ao despacho assinado pelo juiz de direito Douglas Augusto dos Santos, publicado na última quarta-feira (13). No documento, o magistrado também reforça que o cantor possui 100% do capital social da sua empresa de eventos e possuía a maioria do capital social de uma clínica de desintoxicação.
“Além disso, o extrato de sua conta bancária demonstra que, embora não haja saldo em conta, sempre que há necessidade de algum pagamento, o requerido providencia uma transferência bancária de recursos existentes na conta de sua filha menor (informada na declaração de imposto de renda), chegando assim a movimentar grande quantia de dinheiro, entre créditos e transferências”, diz o despacho.
O processo em questão é movido por Liana Morisco. Ela pede uma indenização por dano moral e alega que Rafael direcionou comentários ofensivos à ela nas redes sociais. A ação pede o valor de R$ 40 mil e o artista tinha sido condenado a pagar o valor de R$ 5 mil antes de pedir a gratuidade judicial.
“Essas peculiaridades deixam claro que o requerido possui atividade empresarial, no meio artístico e terapêutico, além de possuir patrimônio (veículo e dinheiro) em nome de seus filhos menores, evidenciando plena capacidade econômica para arcar com os encargos do processo que, aliás, não assumem elevado valor”, finaliza a decisão.
Procurado pela reportagem, Willian Amanajás, advogado do ex-Polegar, afirmou que a questão “já foi superada processualmente”. “Não houve ‘descoberta de bens’, pois foi o próprio Rafael que apresentou no processo seu Imposto de Renda. O Juiz, no entanto, entendeu que sua declaração demonstrava capacidade financeira para pagamento da taxa judiciária”, esclareceu.
Essa não foi a primeira vez que Rafael teve um pedido de gratuidade negado em uma ação. Em maio deste ano, ele teve uma primeira derrota no processo que move contra Luana Piovani — ele pede R$ 100 mil de indenização por danos morais após a atriz ter publicado uma montagem com rostos de famosos, incluindo o ex-Polegar, chamando-os de “abusivos” —, mas a Justiça negou seu pedido de gratuidade judicial.
